Neto Zanforlin
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Piraju (SP)

0seguidor0seguindo

Verificações

Neto Zanforlin

OAB 339.187/SP VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2021

Recomendações

(2)

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Artigo · há 3 anos

Da aplicação retroativa das alteracoes introduzidas pela Lei nº8,429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)

DA APLICAÇÃO RETROATIVA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 14.230/2021, E OS SEUS EFEITOS SOBRE AS AÇÕES DISTRIBUÍDAS AINDA SOB A ÉGIDE DA ANTIGA REDAÇÃO DA LEI Nº 8.429/92 (LEI DE IMPROBIDADE...

1

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 14 anos

Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários

A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o reflexo...

65

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta